A câmara dos deputados aprovou, de forma simbólica, o projeto de lei que cria uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do ensino médio. Agora, o texto vai ao senado.

A proposta tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar o acesso dos jovens ao ensino médio. Atualmente, segundo dados do censo escolar de 2022, a evasão no ensino médio é de meio milhão de jovens por ano.

Se aprovada pelo senado, a proposta passa a valer 10 dias após ser sancionada pela presidência da república.

O texto aprovado pelos deputados não define valores ou formas de pagamento do recurso. A ideia é que as regras sejam regulamentadas pelo governo.

O texto do relator deputado pedro uczai (pt-sc), porém, diz que, de acordo com cálculos do governo, cada aluno receberia r$ 200 mensais, por um período de 10 meses, além de uma poupança de r$ 1 mil por ano até o terceiro ano do ensino médio.

Segundo uczai, as parcelas de r$ 200 poderão ser sacadas durante o ano letivo. Já o restante só poderá ser retirado pelo estudante após a conclusão dos estudos.